sexta-feira, 30 de novembro de 2007

Guiné 63/74 - P2316: E as Nossas Palmas Vão Para... (2): Os que lutam, na Guiné-Bissau, contra a Mutilação Genital Feminina (MGF)

Guiné > Zona Leste > Cidade de Bafatá > Finais de 1969 > Vista aérea da mesquita de Bafatá. A Zona Leste da Guiné (região de Bafatá e Gabu) é aquela onde se pratica mais a Mutilação Genital Feminina (MGF)... As populações islamizadas representam quase metade dos guineenses.


Arquivo pessoal de Humberto Reis (ex-furriel miliciano de operações especiais, CCAÇ 12, Bambadinca, 1969/71).

Foto: © Humberto Reis (2006). Direitos reservados


1. Mensagem, de 20 de Novembro, que nos chegou de Matosinhos, enviada pelo A. Marques Lopes, um tertuliano sempre atento ao que se passa na nossa Guiné-Bissau... Aproveitamos para daqui saudar aqueles e aquelas que na Guiné-Bissau lutam contra a MGF que é uma prática indefensável, mesmo à luz do relativismo cultural... (LG).


(i) Assunto: Presidente do parlamento da Guiné-Bissau quer aprovação de legislação contra a Mutilação Genital Feminina (MGF) (1)


Bissau, 19/11

O presidente da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau, Francisco Benante, disse hoje que quer ver aprovada pelos deputados a legislação que combate a MGF, prática que tem vindo a aumentar no país.

"É uma prática retrógrada que é preciso banir da nossa sociedade, por ser
atentatória à dignidade das nossas crianças e raparigas" - declarou Francisco
Benante, na abertura da primeira sessão parlamentar do ano legislativo de
2007/08.

Para a segunda figura do Estado Guineense, a MGF "é uma prática que não tem nada com os imperativos religiosos". Francisco Benante prometeu provocar o debate sobre a questão na sessão parlamentar do próximo mês de Fevereiro.

A prática da MGF na Guiné-Bissau tem vindo a aumentar, segundo um estudo realizado por uma organização não-governamental (ONG), a Plan, que é guineense. Esse estudo abrangeu várias tabancas do país e as conclusões referem que as motivações e as razões que têm levado ao aumento da prática da MGF teriam a ver com uma falsa interpretação do Islão... Para alguns dignatários religiosos, a MGF seria um "passo necessário para [a rapariga] se tornar muçulmano".

"As raparigas muçulmanas têm ser mutiladas antes dos seis anos de idade, caso contrário não podem praticar a religião e a família será responsável pelo pecado", refere o estudo da Plan. A verdade é que a MGF não está mencionada no Corão, e não é portanto uma obrigação religiosa para os crentes.

Ainda segundo o estudo supracitado, a MGF não só está a aumentar como é praticada em crianças com cada vez menos idade...

O Unicef estima que 2.000 jovens são fanadas, anualmente, no país, e que entre 250 a 500 mil mulheres sofrem as consequências médicas e psicológicas da MGF. De entre os problemas que preocupam as autoridades e os profissionais de saúde, umd eles é o risco da transmissão do vírus do HIV/Sida, quando as fanatecas usam a mesma faca em várias cerimónias do fanado... Por outro lado, as lesões provocadas nos órgãos genitais da mulher facilitam a transmissão do vírus do HIV/Sida no futuro.

O governo quer criminalizar a prática da MGF, ressuscitando um projeto de lei que proíbia o fanado com multas e pena de prisão, elaborado, em 2001, pelo Instituto da Mulher e da Criança (IMC), de parceria com organizações de direitos humanos.

"Sem querer ofender a religião ou a cultura de uma ou outra etnia, temos de envolver todos os atores sociais e políticos" disse recentemente Adelina Na Tamba, ministra da Solidariedade Social, Família e Luta contra a Pobreza.

(ii) O fanado alternativo

Na Guiné-Bissau, as férias escolares - que vão de Julho a Setembro - são a época alta das fanatecas, as mulheres grandes que vivem e dependem do fanado. É nesse período do ano que as famílias guineenses enviam as filhas para ser iniciadas pelas fanatecas.

A organização não-governamental Sinim Mira Nassiquê (em língua mandinga, Nós Pensamos no Futuro) , convocou na primeira semana de Agosto de 2007, na capital, Bissau, um encontro com fanatecas e activistas para reflexão sobre os perigos do fanado sobre a saúde feminina, incluindo o risco de contrair o HIV/Sida.

Entre 2000 e 2004, a Sinim Mira Nassiquê notabilizou-se por ter tentado ensaiar, no país, a experiência do fanado alternativo, em que as raparigas eram levadas para o mato para conhecer a tradição e ser submetidas aos ritos de iniciação ou de passagem (da infância para a puberdade), sendo todavia poupadas à cruel e perigosa MGF. O fanado alternativo não se cosneguiu impor, face às pressões corporativas das fanatecas, ao lóbi religioso islâmico e ao peso dos líderes tradicionais

A MGF é praticada especialmente na Zona Leste, nas regiões de Gabu e Bafatá, por algumas das três dezenas de etnias da Guiné-Bissau, e nomadamente por todas as etnias islamizadas (fulas, mandingas, beafadas, saracolés, cassangas e mansoncas), que representa cerca de 46% da população. Entre os fulas, que representam 23 por cento da população, o procedimento consiste na excisão do clítoris e dos lábios da vagina. Os beafadas e os mandingas limitam-se à excisão clitoriana. Entre os bijagós, que são animistas, faz-se uma iniciação ritual, com tatuagens, mas sem MGF.

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Fonte: Adapt. por L.G., de:

Angola Press - 19 de Novembro de 2007

Agência de Notícias da Aids - 19 de Novembro de 2007

PlusNews - Notícias e análises sobre HIV-SIDA em África Bissau, 10 de Agosto de 2007 > GUINÉ-BISSAU: Alunas em férias, fanatecas ao trabalho

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Nota de L.G.:

(1) Vd. posts de:

25 de Setembro de 2007 > Guiné 63/74 - P2131: Mutilação Genital Feminina: É crime, diz explicitamente o novo Código Penal (A. Marques Lopes / Luís Graça)

10 de Março de 2007 > Guiné 63/74 - P1580: Fanado ou Mutilação Genital Feminina: Mulher e direitos humanos: ontem e hoje (Luís Graça / Jorge Cabral)

15 de Maio de 2006 > Guiné 63/74 - DCCLVI: Conferência sobre a Mutilação Genital Feminina (Luís Graça)

14 de Maio de 2006 > Guiné 63/74 - DCCLVII: A festa do fanado ou a cruel Mutilação Genital Feminina (Jorge Cabral)

3 de Fevereiro de 2006 > Guiné 63/74 - CDXCVII: Memórias de Guileje (1967/68) (Zé Neto)(5): ecumenismo e festa do fanado

4 de Maio de 2005 > Guiné 69/71 - XII: O silêncio dos tugas face à MGF (Mutilação Genital Feminina)

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