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terça-feira, 9 de maio de 2023

Guiné 61/74 - P24302: Consultório Militar do José Martins (75): D. Pedro, Duque de Coimbra (José Martins)

Mais um trabalho do nosso camarada de armas José Martins (ex-Fur Mil TRMS, CCAÇ 5, Gatos Pretos, Canjadude, 1968/70), hoje sobre D. Pedro, Duque de Coimbra.


D. Pedro, Duque de Coimbra

Na consulta, em suporte digital, do livro Memória das Medalhas e Condecorações Portuguesas a das Estrangeiras com relação a Portugal, de Manuel Bernardo Lopes Fernandes, sócio efectivo da Academia Real das Ciências de Lisboa, e composto na tipografia da mesma Academia, em 1861, consta logo no início, na página 4, uma referência ao achamento, junto da ribeira de Alfarrobeira, entre a vila de Alverca e Alhandra, de uma medalha em ouro. Corria o ano de 1819.
Sobre a forma de como teve conhecimento do facto, o autor do livro acima, refere que «Temos visto em poder de vários curiosos a notícia manuscrita e circunstanciada de uma medalha do Senhor Infante D. Pedro Duque de Coimbra, e Regente de Portugal na menoridade de seu sobrinho El-rei o Senhor D. Afonso V …».

É pois, sobre esta figura de D. Pedro, que vamos desenvolver o presente texto, mas onde, seu meio-irmão D. Afonso de Bragança, também tem lugar. Curiosamente há factos que, directa ou indirectamente, liga estes dois irmãos, mas não só e por iniciativas próprias, ao território de Loures e Odivelas.

Vejamos a ascendência e cronologia, destas duas figuras: Pedro e Afonso.
João (1357 – 1433), filho bastardo de D. Pedro I e de Teresa Lourenço (dama galega) ou uma filha de Vasco Lourenço Praça (mercador de Lisboa), foi educado por um Mestre da Ordem de Cristo e, com seis anos, em 1364, foi armado cavaleiro e consagrado Mestre da Ordem de Avis, por seu pai.
Passou a ser intitulado por D. João, Mestre de Avis e, nesta qualidade e no último quartel do século XIV, teve uma ligação amorosa com Inês Pires, de que nasceram três filhos:
Afonso (10 de Agosto de 1377 – 151 de Dezembro de 1461), que segue;
• Branca (1378 – 1379, que morreu antes de completar um ano; e
• Beatriz (cerca de 1382 – 1439), que casou com Thomas FitzAlan, 12.º Conde de Arundel, nobre inglês.

D. João I, "Pela Graça de Deus, D. João, Rei de Portugal e do Algarve" casou, a 2 de Fevereiro de 1387, com D. Filipa de Lencastre, inglesa, filha de João de Gante, que veio a fortalecer a aliança Luso-Britânica. Desse casamento nasceram oito filhos:
• Branca (1388 – 1389); e
• Afonso (1390 – 1400), que morreram na infância;
• Duarte (1391 – 1438), sucessor do pai no trono português;
• Pedro (9 de Dezembro de 1392 – 20 de Maio de 1449), foi Duque de Coimbra e figura central deste texto, que segue;
• Henrique (1394 – 1460), conhecido como o Navegador;
• Isabel (1397 – 1471), que casou com Filipe III, Duque de Borgonha;
• Branca (1398 – depois 1401), segunda do nome e sem mais notícia;
• João (1400 – 1442), que foi Condestável de Portugal; e
• Fernando (1402 – 1443), conhecido como o Infante Santo.

Afonso, filho bastardo de D. João Mestre de Avis e Inês Pires, que foi levada para o Convento de Santos antes do filho nascer, só foi reconhecido por seu pai, já quando tinha cerca de 24 anos. Já no final de 1401, em Frielas no dia 1 de Novembro, casa com D. Brites ou D. Beatriz Pereira de Alvim (1380 – 1414), condessa de Barcelos e condessa de Arraiolos, filha de D. Nuno Álvares Pereira e de Leonor de Alvim. O rei também concede a Afonso o título de Conde de Neiva.
D. Afonso, não era muito presente na cena pública. Era mais fácil encontra-lo nos “bastidores” da corte.

Sobre Pedro, que viria a ser Duque de Coimbra consta, na “Crónica de D. Afonso V”, do cronista Rui de Pina (1440 – 1522)): «foi bem latinado e assaz místico em ciências e doutrinas de letras, e dado muito ao estudo, ele tirou do latim em linguagem o Regimento dos Príncipes, que frei Gil Correia de Campos, e assim tirou o livro dos ofícios de Túlio, e Vigécio de Ré Militari, e compôs o livro que se diz da Venturosa Benfeitoria com uma confissão a qualquer cristão mui proveitosa». Homem culto e letrado adquiriu o livro de Marco Polo em Veneza, durante uma longa viagem pela Europa, que ofereceu a seu irmão Henrique.
A 1 de Outubro de 1408 o seu pai, o rei D. João I, doa-lhe a vila de Penela.

O ano de 1415 foi marcante, pois estava a ser organizada a expedição a Ceuta, que marcaria a expansão portuguesa para além da Europa. D. Pedro, com 23 anos, colabora na organização, sendo-lhe atribuída a missão de recrutar gente nas terras da Estremadura, Alentejo e Algarve.
Nesse ano, e desde o início do mesmo, que grassava em Lisboa e no Porto a “peste bubónica”. Foi aconselhado que os reis de ausentassem de Lisboa, indo para Sacavém mas, os longos e frequentes jejuns, orações e vigílias da rainha enfraqueciam e debilitavam o seu corpo, pelo que foi decidido que devia recolher-se no Mosteiro de Odivelas, onde teria mais e melhor acompanhamento.

Os filhos, sempre que os afazeres da preparação da expedição a Ceuta o permitiam, dirigiam-se ao mosteiro, para se encontrarem com a mãe que, num dia que sentiu que o seu fim estava próximo, chamou os filhos um a um, para lhes fazer as suas recomendações. Sobre D. Pedro, escreve Gomes Eanes de Zurara (c.1410 – c.1474: «…E depois tomou a outra espada e chamou o Iffante Dom Pedro e disse-lhe: Meu filho, porque des o tempo da vossa mininice vos vi muito chegado aa honra e serviço das donas e donzellas, que he huna cousa especiallmente deve ser emcomendada aos cavalleiros, e porque o vosso irmãao emcomendei os povoos, emcomendo ellas a vos, as quaaes vos rrogo que sempre ajaaes em vossa emcomenda. E elle lhe respomdeo que lhe prazia muito, e que assy o faria sem nehuna duvida. E emtom sse assentou em joelhos e lhe beyjou a mãao. E ella lhe disse que lhe rrogava fosse com ella cavalleiro, dizemdo-lhe muitas outras rrezõoes, como dissera ao Iffante Duarte, e sobre todo lhe lançou sua beemçam.» (in “50 anos de Patronos – Academia Militar – 2004 – pág. 472).

Com a presença do marido e dos filhos, D. Filipa de Lencastre morre em 19 de Julho de 1415 (55 anos), no Mosteiro de Odivelas e, após as cerimónias fúnebres, foi sepultada no antecoro da igreja, até ser trasladada para o Mosteiro da Batalha.

A 25 de Julho seguinte, a frota constituída por mais de 200 embarcações – galés, naus e outras de pequeno porte – comandada pelo próprio rei, que se fez acompanhar de todos os filhos homens e de outros fidalgos, além de 7.500 cavaleiros, 500 besteiros e 21.000 soldados apeados, fazendo escala em Lagos e Tavira, chegam à vista de Ceuta a 21 de Agosto desembarcando sem resistência por parte dos mouros, sendo tomada no dia seguinte.
Tomada a cidade, foram retirados os símbolos muçulmanos da mesquita, sendo esta sagrada como igreja católica. Foi nessa antiga mesquita que os irmãos Duarte, Pedro e Henrique, assim como o meio-irmão Afonso, foram armados cavaleiros.

De regresso ao reino, recebeu em Tavira o título de Duque de Coimbra e, a 18 de Fevereiro de 1416, assim como os senhorios das localidades de Montemor-o-Velho, Aveiro, Tentúgal, Cernache, Ferreira e Condeixa e, no decurso das cortes de Estremoz, recebe a alcaidaria da mesma cidade.
Entre 1425 e 1428, o “príncipe das sete partidas”, como ficou conhecido, inicia uma viagem que o levará à Terra Santa e à Ásia. Regressa à Europa onde vai conhecer os grandes centros políticos, económicos e culturais da época. Passa pela Hungria e, ao lado do rei Sigismundo combate os Turcos e os Hussitas, recebendo o ducado de Treviso como recompensa. Visita Barcelona, Veneza, Pádua, Ferrara, Roma, onde é recebido pelo papa Martinho V, assim como a Flandres e a Inglaterra, onde é agraciado com a Ordem da Jarreteira, a 22 de Abril de 1427.
Ainda no ano de 1428, desloca-se a Castela, para organizar o seu casamento com D. Isabel, de Urgel.

Alguns historiadores defendem que estas viagens foram empreendidas principalmente por motivos diplomáticos, resultando de algumas delas uma intensificação formal das relações marítimas com Antuérpia, Bruges e Southampton. No regresso ao reino, especialmente ao seu ducado de Coimbra, dedicou-se ao estudo, impulsionando a tradução de várias obras para a língua materna. Traduz o livro da Virtuosa Benfeitoria. Homem interessado nos negócios políticos do reino, sugeriu ao rei D. Duarte um programa de administração pública para o reino de Portugal.
Casou em 1429 com D. Isabel de Urgel, filha de Jaime II, duque Urgel da casa de Aragão, com quem terá seis filhos:
• D. Pedro (1429-1466), condestável e escritor de mérito e ainda Conde de Barcelona;
• D. Isabel (1432-1455), rainha de Portugal, pelo casamento com o primo D. Afonso V;
• D. Jaime (1434-1459), bispo de Arras, Cardeal Diácono e Arcebispo de Lisboa desde 1456, até à sua morte;
• D. João (1435-1457), casou com Carlota de Lusignan, Princesa de Chipre, tornando-se então Príncipe (titular) de Antioquia, sendo regente do Reino de Chipre;
• D. Beatriz (1435-1462), casou com Adolfo de Cleves, senhor de Ravenstein (Holanda);
• D. Filipa (1437-1497), infanta de Portugal, entrou para o Convento de Odivelas, como recolhida.

Em 1436, por sugestão de D. Fernando e D. Henrique, o rei D. Duarte convoca cortes em Évora, para aprovar novos impostos, para custear a expedição que tentaria conquistar Tânger, que conseguiu, apesar da oposição dos representantes dos concelhos. Os irmãos D. Pedro, D. João e D. Afonso, que não tinham sido convocados para as cortes de Évora, reagem negativamente.

D. Duarte convoca para Agosto de 1436 cortes para Leiria, para voltar a discutir o assunto. D. Pedro justifica a sua oposição por o país não dispor de recursos humanos e financeiros para tal expedição. E acrescentou que poderíamos ter as praças-fortes no Norte de África, mas não teríamos os campos e, sem estes, havia perigo mas pouco proveito. Mas a decisão foi seguir em frente com a empresa.

No mês de Agosto de 1437, parte a expedição comandada por D. Henrique e D. Fernando, fazendo cerco a Tânger entre 13 de Setembro e 19 de Outubro de 1437, mas o desastre foi total. Para que pudessem regressar, ao país, as forças sobreviventes, ficou cativo o Infante D. Fernando, até que Portugal restituísse a Praça de Ceuta.

O rei D. Duarte convoca as Cortes de Leiria em 1438, para tomar decisão quanto à libertação de D. Fernando. Houve divisão nas opiniões, quanto à entrega de Ceuta. D. Pedro, mais uma vez se manifestou pela entrega de Ceuta para resgatar D. Fernando, mas não foram tomadas decisões, pelo que o Infante Santo acabou por morrer em Fez, para onde foi levado.

D. Duarte morre a 9 de Setembro de 1438. Dada a rivalidade entre D. Leonor, rainha viúva e a cunhada D. Isabel, mulher de D. Pedro, a rainha insinuou que este pretendia aceder ao trono de Portugal.

Aberto o testamento mandado lavrar por D. Duarte, este dispõe que sua mulher D. Leonor de Aragão, sem auxílio de qualquer outra pessoa, seja sua testamenteira, tutora e curadora dos órfãos e regente do reino.
Reunido o Conselho, este decide que a regência deveria ser partilhada pelos infantes D. Pedro, D. Henrique e D. João, porque temia que a guerra entre Aragão e Castela pusesse em causa a independência do reino. Se esta decisão abalou a rainha, ofendeu D. Afonso, Duque de Bragança, que se via mais uma vez afastado do poder, pois pretendia estar perto deste, já que foi sempre afastado pelo pai e pelo meio irmão. A rainha aceita a decisão, aguardando a confirmação pelas cortes que se realizariam em Torres Novas, ainda nesse ano.

Para acabar com as intrigas da rainha, D. Pedro providencia a aclamação de D. Afonso como rei, sendo o quinto desse nome, assim como D. Fernando, segundo filho de D. Duarte, fosse jurado príncipe e herdeiro do trono, de que foi lavrado o respectivo auto. D. Leonor aceitou que, de acordo com o desejo de seu marido, se viesse a realizar o casamento de D. Afonso V, com sua prima Isabel, filha de D. Pedro, que se viria a realizar em 1447.

Nomeado nas Cortes de Lisboa em 01 de Novembro de 1438, D. Pedro governou na menoridade de D. Afonso V durante cerca de dez anos.

Em Lisboa, surgem boatos relativos ao risco de invasão estrangeira, por parte dos apoiantes de D. Leonor. A Câmara de Lisboa, propõe a atribuição da regência apenas ao infante D. Pedro.

Lisboa agita-se contra a regência de D. Leonor, pelo que o Infante D. Pedro se desloca à cidade para assumir a regência do reino. Esta posição foi confirmada nas Cortes de Lisboa em 10 de Dezembro de 1439. Decidiu-se também que a educação do rei passava para a responsabilidade dos tios, D. Pedro e D. Henrique.

No ano de 1440, a rainha D. Leonor retirou-se para Sintra, abandonando os filhos no Tojal (Loures), não havendo indicação do local onde ficaram, aguardando que os seus partidários viessem defendê-la. Como ninguém acorreu em seu auxílio, resolveu ir para Castela, onde viria a morrer, em Toledo a 19 de Fevereiro de 1445. Ainda assim, o infante D. Pedro inicia a defesa militar do território e inicia acção diplomática, como medidas para suster uma eventual invasão castelhana.

Nas Cortes de Évora de 1442, é decidido o afastamento definitivo do poder da rainha D. Leonor, ficando o infante D. Pedro a ocupar sozinho a regência.

A 30 de Dezembro de 1442, Afonso, o filho bastardo de D. João I, foi feito Duque de Bragança pelo regente D. Pedro, numa tentativa de acalmar e pacificar o ambiente de intriga, entre os membros da corte. O primitivo património dos Bragança formou-se com os bens e as terras com que D. Nuno Álvares Pereira, na qualidade de 7.° Conde de Barcelos, dotara a filha, D. Beatriz.
Quis D. Pedro instituir uma capela dedicada à memória de sua mãe, a rainha D. Filipa de Lencastre, exactamente no mosteiro onde sua mãe morreu e esteve enterrada, até ser trasladada para o Panteão do Mosteiro da Batalha.

Instituir não obriga, necessariamente, a construir. A capela ocupou o espaço adjacente ao altar lateral esquerdo, onde se encontra o túmulo de D. Dinis, cujos restos mortais e pertences encontrados junto ao mesmo, nomeadamente a espada, estão a ser objecto de estudo. A capela, dedicada a D. Filipa de Lencastre, a que se acedia por porta existente junto do túmulo referido, tinha missa diária, a que ficariam obrigados os Priores dos Religiosos que nela assistiam, foi custeada a expensas de D. Pedro.

A “Capela de D. Filipa” ficava no módulo junto ao claustro.

Algumas medidas tomadas pelo regente D. Pedro: as “Ordenações Afonsinas”, cuja ideia inicial era do tempo de D. João I, e que D. Pedro encarregou Rui Fernandes e João Mendes, que reúnem em cinco volumes as leis do reino, dispersa por cartas, decretos, alvarás e regimentos, constituindo desta forma, o primeiro código de leis, vindo a alicerçar o poder da monarquia; protege a Universidade, dotando-a de rendas próprias; protegeu a actividade dos camponeses e mercadores; na política externa, patrocinou as rotas marítimas e comerciais empreendidas ao longo da costa africana, desviando as atenções militares do norte de África.

Com a aclamação de D. Afonso V em 15 de Janeiro de 1446, data em que completa catorze anos, este decide manter o voto de confiança no seu tio D. Pedro nas Cortes de Lisboa, continuando este a assumir a administração do reino. No entanto, a 11 de Julho de 1448, o rei ao assumir o poder destitui D. Pedro de todos os cargos. O lugar deixado “vago” é preenchido, de certa forma, com a presença mais assídua de D. Afonso, Duque de Bragança, na corte adensa-se o clima de tensão entre sobrinho e tio e, em carta de 15 de Setembro de 1448, o rei condena os actos políticos da sua regência e ordena que as doações efectuadas lhe sejam apresentadas, para confirmação. Impõe que seu tio, e ex-regente, D. Pedro a obrigação de se manter nas suas terras de Coimbra, e a não sair delas sob qualquer pretexto.
Chama à Corte o seu tio D. Afonso de Bragança que, para atalhar caminho, quer atravessar as terras do seu meio-irmão que se lhe opõe. O Duque de Bragança tem cartas do rei para atravessar o Ducado de Coimbra, mas o Duque impõe-se, uma vez que o duque de Bragança vem acompanhado de uma força armada, entre 1600 a 1700 homens.
No ano seguinte, o rei solicita a D. Pedro, Duque de Coimbra, a devolução das armas que tem nos seus domínios de Coimbra, restando a D. Pedro partir para a beligerância.

Vamos seguir o trajecto das forças de D. Pedro, que sai de Coimbra em 5 de Maio de 1449, com uma hoste constituída por cerca de um milhar de cavaleiros, cinco mil peões, artilharia e carros de transporte, que saem de Coimbra e rumam a Condeixa, Pombal e Leiria, onde se lhe jantam mais homens. Daqui segue para a Batalha onde, depois de ter forçada a entrada, no Mosteiro de Santa Maria da Vitória, pelo encarregado das obras, se vai prostrar diante do túmulo de seus pais, seguindo para o Mosteiro de Alcobaça, não sem ser seguido e provocado por tropas reais.
Em 11, chega a Rio Maior onde acampa três dias. É aconselhado, de novo, a reconsiderar, mas prossegue o caminho em direcção a sul, chegando a 16 a Alcoentre, onde entra em escaramuças com as tropas reais. D. Afonso V, que se encontrava em Santarém, onde já tinham chegado a hoste real, com cerca de 30.000 homens em armas, marcha em direcção à hoste rebelde, tentando barrar-lhe o acesso a Lisboa para saber das intenções do ex-regente, ou provocar a batalha.
No dia 17 as tropas de D. Pedro estão em Castanheira do Ribatejo; em 18 estão em Alverca, onde assentam o arraial, tomando uma posição defensiva junto da ribeira de Alfarrobeira, nas imediações de Vialonga.

Os dois exércitos defrontam-se a 20 de Maio de 1449 em Alfarrobeira, D. Pedro morreu durante a refrega. Não se sabe, exactamente, quais as condições de que resultou a morte de D. Pedro, não estando excluída a hipótese de ter sido alvo de um ataque deliberado, escondendo um provável assassinato.
D. Jaime, terceiro filho de D. Pedro, tomou parte na batalha de Alfarrobeira. As forças do rei D. Afonso V aprisionam D. Jaime, mas este consegue fugir e, com os seus irmãos João e Beatriz, vão para a Flandres, onde são apoiados pela sua tia Isabel de Portugal, Duquesa da Borgonha.
São os populares que recolhem o corpo de D. Pedro do campo de batalha, três dias depois do combate. Foi sepultado, quase clandestinamente, na igreja de Alverca sem qualquer honra, sendo depois trasladado para Abrantes.

Túmulo do infante D. Pedro e de D.Isabel de Urgel
Foto: Begoña Farré Torras.

Pelos padrões da época, era uma afronta fazer baixar à terra o corpo do filho de um rei e ex-regente que, além de dispor na Capela do Fundador, do Mosteiro da Batalha, um túmulo a ele destinado, estar enterrado em campa rasa, pelo que se levantaram várias vozes para ser dada ao corpo de D. Pedro, uma sepultura condigna. D. Isabel Duquesa de Borgonha, irmã de D. Pedro e tia do rei; D. Isabel, filha de D. Pedro e rainha consorte de Portugal, além de muitos dignitários europeus, com quem D. Pedro tinha privado e que por ele nutriam grande estima, apresentaram veementes protestos junto da coroa de Portugal.
Perante tal situação, foi o corpo de D. Pedro, Duque de Coimbra, mandado trasladar para o Mosteiro da Trindade e, depois, para o Mosteiro de Santo Eloi, em Lisboa. Só em 1455, seis anos após a sua morte, foi depositado no Mosteiro da Batalha.

Após a batalha de Alfarrobeira, D. Afonso V concedeu a seu tio Afonso, o Duque de Bragança, outras importantíssimas mercês, e nove anos depois, quando partiu para África, deixou entregue ao duque o governo do reino na sua ausência.

D. Filipa, filha de D. Pedro, Duque de Coimbra e de D. Isabel de Urgel, nasceu em 11 de Fevereiro de 1437. Vivia na corte com sua família, mas a morte de seu pai, e o expurgo dos bens familiares, que se seguiu, obteve autorização do Papa Sisto IV para entrar no Convento de Odivelas em 1459, sem professar, onde viveu em casa própria vestindo sempre trajos seculares. Foi a educadora de D. Joana de Portugal (1452-1490), sua sobrinha, que consigo viveu entre 1459 e 1472, na sua casa no mosteiro. Quando D. Joana (Santa Joana Princesa, beatificada em 1693) se mudou para o convento de Aveiro, D. Filipa passou a morar nas instalações do convento. Morreu em 26 de Julho de 1497, sendo sepultada na sacristia da igreja do convento.

Voltemos à “medalha de D. Pedro”, afinal o mote deste texto, mas havia que recordar a vida de D. Pedro e, em especial, o local onde encontrou a morte.

Foi o seguinte texto, já referido no início, que me despertou a atenção, quando o autor escrevia:
«Temos visto em poder de vários curiosos a notícia manuscripta e circunstanciada de uma medalha do Senhor Infante D. Pedro Duque de Coimbra, e Regente de Portugal na menoridade de seu sobrinho ElRei o Senhor D. Affonso V, de ouro de vinte e dois quilates [¹], com o peso de 3 oitavas [²] e 30 grãos [³], achada no ano de 1819 junto à ribeira chamada de Alfarrobeira, entre a vila de Alverca e Alhandra.
Talvez fosse cunhada em 1428, para memória do seu casamento com D. Izabel filha de D. Jaime II, Conde de Urgel; mas não havendo outras provas da sua existência não podemos saber se será apócrifa, devendo-a com tudo descrever conforme a mesma notícia.»

E passo a descrever a medalha:
No anverso - UT PORTET NOMEM MEUM AD EXTERAS GENTES [Levar meu nome a nações estrangeiras] – Busto do Infante o Senhor D. Pedro, com gorra na cabeça guarnecida de folhas de azinheiro, e no pescoço um gorjal [⁴] de folhos.
No reverso - PETRUS PORT.INFANS ET IZABELA FILIA JAYMI COMIT URGELL [Infante Pedro de Portugal e Isabel filha de Jaime Conde de Urgel] – Escudo com as armas portuguesas à direita, e as de Aragão á esquerda, coroa de louros servindo de timbre, e umas balanças pendentes.

Obtivemos a equivalência para medidas de peso actuais, às que estão referidas no texto, concluindo que a medalha em ouro pesaria 12,25 gramas, sensivelmente o equivalente ao peso de uma moeda de 2 euros e outra de 0,05 euros, que somam 12,40 gramas [⁵]. Não sabemos qual a espessura e a medida da moeda.
Mas permanece o enigma: Como foi parar nos campos junto da ribeira de Alfarrobeira, e logo no local da batalha, a medalha?
Nem sequer coloco a hipótese de ter ficado no terreno, aquando da batalha travada em 1429. Teria estado “perdida” durante 387 anos. Além disso, não se ia para uma batalha, com uma moeda de ouro no bolso, quando ainda não se usava bolsos nos vestuários.
Dado o ano em que foi “achada”, ano de 1819, talvez possa ter alguma ligação com as Invasões dos Franceses e a Guerra Peninsular.

A Primeira Invasão decorreu entre o fim de 1807 e Setembro/Outubro de 1808. O exército enviado por Napoleão não trazia mantimentos. Todos os soldados deveriam ser alimentados pelo país invadido, e aos oficiais devia ser concedido alojamento e alimentação, além de vestuário adequado á sua posição.
A “soldadesca em roda-livre”, na cidade roubava o que lhes aparecia, que depois vendiam em proveito próprio; nos campos abatiam o gado, retirando apenas as peças de carne mais apetecíveis, e roubavam os cereais, que eram de mais fácil transporte.
Porém, cedo começaram a encontrar resistência, da população, pelos roubos praticados, havendo muitas vezes ataques aos grupos de soldados. É que acabados os cereais, roubaram as sementes para a safra seguinte.
Desde a saída das forças que executaram a primeira invasão, as terras abaixo das Linhas de Torres, não voltaram a ser pisadas pelo invasor, mas havia sempre a possibilidade do seu regresso, e voltarem as pilhagens.
Portanto, os bens materiais que foram salvos das pilhagens, por enterrados em locais recônditos, foram mantidos no seu “segredo” até à expulsão dos franceses, para além dos Pirinéus.

Foi o que aconteceu.

Decorria a Batalha de Toulouse, no dia 10 de Abril de 1814, quando é recebida a notícia da deposição de Napoleão Bonaparte e a sua ida para a ilha d’Elba. Era o fim da Guerra Peninsular. Finalmente as tropas portuguesas iam regressar á Pátria, iniciando as longas e penosas marchas, logo no dia seguinte. São quase quatro longos meses de marchas. Após sete anos em que os portugueses se viram envolvidos em guerras, que não desejavam, havia que retomar a paz que todos ambicionam. O Exército, instituição que recrutava a sua força nas populações, desmobilizou a maior parte dos seus recrutados, devolvendo-os á vida civil e á agricultura, tão sedenta de braços para cultivar a terra.
Pode dar-se o caso de, a moeda encontrada junto da ribeira de Alfarrobeira, ter pertencido a um desses “tesouros escondidos” e, aquando da sua recuperação, ter caído e a sua perda não ter sido detectada nesse momento e ter ficado por ali, até que o arado ou a enxada rasgassem de novo a terra para a sementeira, uma vez que foi com a ajuda da Inglaterra que houve de novo sementes para a agricultura, e a sua chegada não foi imediata assim que a Guerra Peninsular, fosse considerada finalizada.
Mas a questão mantêm-se: Como foi parar junta da ribeira de Alfarrobeira, um exemplar da moeda de D. Pedro e Isabel, que o duque mandara cunhar para memória do seu casamento, local onde o mesmo viria a encontrar a morte, mercê de mexericos palacianos?

Pode ser um mistério, ou mais um mistério, pois muitos outros devem ter havido mas, por certo, nunca será esclarecido.

Notas:
[¹] Ouro 22 quilates = 22/24 — 91,6% de ouro, também chamado de ouro 916.
[²] Oitavas = 3,5856 Gramas (no caso 10,7568 Gramas)
[³] Grãos = 49,8 mg = 0,0498 Gramas (no caso 1,494 Gramas)
[⁴] Renda ou pano de adorno do pescoço
[⁵] Agradeço a «Brilhos & Jóias, Benfica», a pesagem das moedas actualmente em uso corrente, que permitiu a comparação com o peso da moeda em causa.


José Marcelino Martins
Odivelas, 6 de Fevereiro de 2023

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Nota do editor

Último poste da série de 6 DE AGOSTO DE 2022 > Guiné 61/74 - P23500: Consultório Militar do José Martins (75): O Cartão do Antigo Combatente não dá direito a entrada gratuita em Museus na dependência de entidades particulares (José Martins)

sábado, 6 de agosto de 2022

Guiné 61/74 - P23500: Consultório Militar do José Martins (75): O Cartão do Antigo Combatente não dá direito a entrada gratuita em Museus na dependência de entidades particulares (José Martins)

1. Mensagem enviada ao Blogue no dia 3 de Agosto de 2022 pelo nosso camarada Fernando Barata, ex-Alf Mil Inf da CCAÇ 2700/BCAÇ 2912 (Dulombi, 1970/72):

Caro Carlos
Não sei se este meu lamento tem cabimento no nosso espaço tertuliano, mas aqui vai.
Há dias ao visitar o Museu do Tesouro Real e "garbosamente" ao apresentar o Cartão de Antigo Combatente na expectativa de obter a entrada gratuita fui informado, pela senhora que se encontrava ao balcão que o Museu era explorado por entidade privada não havendo, portanto, lugar a semelhante benesse.
Espanta-me e choca-me que um Museu que se encontra situado no Palácio da Ajuda, portanto pertencente ao Estado português, sendo o seu acervo fundamentalmente constituído por peças que pertenceram aos mais variados reis deste rincão seja privado e não Nacional.
Fica o lamento e tristeza por ver o património e a maior parte da estrutura produtiva deste país alienada desta forma.

Aceita um abraço do
Fernando Barata


********************

2. Instado a pronunciar-se sobre o caso vertente, o nosso colaborador permanente em assuntos militares, José Martins, mandou-nos esta mensagem:

Boa tarde Carlos e Fernando
Sobre o que deriva do Estatuto do Combatente, continuo a pensar que foi mal pensado e pior executado.
Culpados? Claro, inclusivamente os prováveis beneficiários.
Adiante.
O estado só pode dispor daquilo que dirige. Se os museus estão na dependência do Ministério da Cultura, pode dar borlas, porque é mais um ou menos um visitante. Provavelmente, se não for de borla, não vai. É o espirito português.
Portanto, quando pensaram, não pensaram por inteiro. Resumindo: NÃO PENSARAM!
Portanto, aí nada feito. Há o recurso ao bilhete da 3.ª idade ou às borlas, nalguns, ao domingo de manhã.
E não vale a pena pensar em propor alterações.
Primeiro porque quem pode mudar, não está interessado; os outros se propuserem, só estão a pensar em S. Bento.
Repito o que escrevi no início. Ninguém está interessado em fazer, seja o que for, para valorizar os combatentes; estes por sua vez, estão mais interessados em criar dissensões entre os mesmos, até porque nunca foi possível haver um entendimento mínimo entre os grupos que, por todo o país, foram sendo criados para "proveito e valorização própria"!


3. Podes acrescentar o mail que recebi do Ministério da Cultura:

"Exmo. Senhor José Marcelino Martins,
No seguimento da questão que coloca sobre os museus e monumentos relativamente aos quais existe protocolo para entrada gratuita, cumpre informar o seguinte:

1. Nos termos do art.º 18 Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto a entrada é gratuita para os antigos combatentes e sua viúva ou viúvo;
2. A Direção-Geral do Património Cultural, naturalmente, deu cumprimento a esta norma e disponibiliza o bilhete designado “ ANTIGO COMBATENTE” Antigo combatente do ultramar e respetiva(o) viúva(o)” que pode ser adquirido em qualquer dos equipamentos culturais tutelados por esta direção. Segue lista infra.
3. Importa, no entanto, ter presente que a entrada é gratuita em qualquer dos equipamentos constantes na lista, contudo no caso de existirem exposições temporárias pagas, estas estão excecionadas da referida gratuitidade, apenas a entrada e as exposições permanentes estão abrangidas pela gratuitidade nos museus, monumentos e palácios.
De um modo geral o bilhete das exposições temporárias é de € 5 e encontra-se circunscrita a um espeço reservado dentro do referido equipamento, não impedindo a visita no equipamento cultural em causa.
Segue a lista de equipamentos culturais tutelados por esta Direção-Geral:


1. Alcobaça: Mosteiro de Alcobaça
2. Batalha: Mosteiro da Batalha (Mosteiro de Santa Maria da Vitória)
3. Coimbra, Condeixa-a-Velha: Museu Monográfico de Conímbriga - Museu Nacional
4. Coimbra: Museu Nacional de Machado de Castro
5. Évora: Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo
6. Lisboa: Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves
7. Lisboa: Mosteiro dos Jerónimos
8. Lisboa: Museu de Arte Popular
9. Lisboa: Museu Nacional da Música
10. Lisboa: Museu Nacional de Arqueologia
11. Lisboa: Museu de Arte Antiga
12. Lisboa: Museu Nacional de Arte Contemporânea
13. Lisboa: Museu Nacional de Etnologia
14. Lisboa: Museu Nacional do Azulejo
15. Lisboa: Museu Nacional do Teatro e da Dança
16. Lisboa: Museu Nacional do Traje
17. Lisboa: Museu Nacional dos Coches
18. Lisboa: Palácio Nacional da Ajuda
19. Lisboa: Panteão Nacional
20. Lisboa: Torre de Belém
21. Mafra: Palácio Nacional de Mafra
22. Peniche: Museu Nacional da Resistência e da Liberdade
23. Porto: Museu Nacional de Soares dos Reis e Casa Museu Fernando de Castro
24. Tomar: Convento de Cristo
25. Viseu: Museu Nacional Grão Vasco


Com os melhores cumprimentos
Sónia Paulo Soares
Directora de Departamento
(em regime de substituição)
Departamento de Apoio à Gestão de Museus, Monumentos e Palácios |DAGMMP
Direção-Geral do Património Cultural
Palácio Nacional da Ajuda, 1349-021 Lisboa
Tel. Direto (00 351) 21 3614373 - Geral (00351) 213 650 800
E-mail: soniasoares@dgpc.pt
Site: http://www.patrimoniocultural.gov.pt"


4. Acrescenta mais este mail:

"Caro Senhor José Martins,
Saudações do Castelo!
Agradecemos o seu contato e informamos que para usufruir da gratuitidade deverá fazer-se apresentar na bilheteira do Castelo com o seu cartão de Antigo Combatente.
As entradas deverão ocorrer entre as 9h30 e as 17h30, no horário de funcionamento do Castelo.

Informamos ainda:

Existem atualmente condicionamentos devido a obras a decorrer no Largo de São Pedro, pelo que é recomendável o estacionamento de veículos no Parque de Estacionamento do Estádio Municipal e a subida ao Castelo através do elevador Norte (gratuito), acesso a meio da Avenida 25 de Abril.

Com os melhores cumprimentos,
Ana Santos
Município de Leiria I Divisão de Museus e Património Cultural
Castelo de Leiria I Igreja de São Pedro
Telefone: 244 839 670
Correio eletrónico: castelo@cm-leiria.pt"

E mais estes:
Todos os museus dependentes do Ministério da Defesa (Museus Militar, Marinha, Ar), incluindo os Museus do Combatente na Batalha e em Lisboa

Convém que quem queira visitar um museu ou monumento se informe se está ou não incluído no "espirito do decreto", uma vez que muitas autarquias aderiram, sem publicidade.
Além disso há museus/monumentos que a visita efetuada aos Domingos de manhã, são gratuitas. Os visitantes com mais de 65 anos estão sujeitos a um desconto que ronda os 50%.

Abraço para ambos e, se for caso disso, boa estadia fora do local habitual (atenção: nós não temos férias)
Zé Martins

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Nota do editor

Último poste da série de 5 de Agosto de 2022 > Guiné 61/74 - P23494: Consultório Militar do José Martins (74): Nas Forças Armadas Portuguesas nunca existiram capelães milicianos, desde o início da República que os capelães são graduados em alferes

sexta-feira, 5 de agosto de 2022

Guiné 61/74 - P23494: Consultório Militar do José Martins (74): Nas Forças Armadas Portuguesas nunca existiram capelães milicianos, desde o início da República que os capelães são graduados em alferes

1. Oportuno comentário do nosso amigo e camarada José Marcelino Martins  (ex-fur mil trms,  CCAÇ 5, "Gatos Pretos",  Canjadude, 1968/70), ao poste P23488 (*), e que vamos inserir na sua série "Consultório Militar do José Martins" (**):

Que o administrador e editores, me permitam uma pequena corrigenda.

Nas Forças Armadas Portuguesas, nunca existiram Capelães Milicianos.

Os padres que assumem as funções de capelães das FFAA, são graduados nos postos que lhes são conferidos. Desde o inicio da República que os capelães são graduados em Alferes, pelo que a designação correta é: Alferes Graduado.

Caso contrário, teríamos, pelo menos, um Major-General Miliciano. É o caso do Bispo da Diocese das Forças Armadas e de Segurança que, ao assumir as funções, é graduado no posto mínimo que lhe está reservado - Major-General, uma vez que o posto de Brigadeiro-General é mais recente.

4 de agosto de 2022 às 09:27


2. Comentário do editor LG:

Meu caro Zé: Qem sabe, sabe... Obrigado pela tua sempre oportuna, generosa e ponderada intervenção no nosso blogue. O Padre José Torres Neves não foi alferes miliciano capelão mas sim alferes graduado capelão (tal como os demais capelães que serviram na Guiné, alguns dos quais membros da nossa Tabanca Grande). 

Felizmente, o Padre José Torres Neves ainda está vivo, a caminhos dos 86 anos, e a missionar num dos nossos PALOP,  podendo confirmar,  por intermédio do seu amigo, o dr. Ernestino Caniço, com quem está em contacto, a tua abalizada e douta opinião... 

Esta passará a ser "doutrina" no nosso blogue. Vamos corrigir, pois,  a designação desta série que passa a ser Álbum fotográfico do Padre José Torres Neves, ex-alferes graduado capelão, CCS/BCAÇ 2885 (Mansoa, 1969/71). E de futuro vamos... devidamente "graduar" todos os demais capelães que aqui forem referidos... Não é uma questão de somenos importância, é uma questão terminológica, uma questão de rigor.

Temos o descritor "capelães" (com 89 referências) e o descritor "os nossos capelães" (com 62 referências). E até temos (neste blogue não falta nada, pode às vezes é sobrar...)  uma foto, rara, de um alferes graduado capelão, açoriano, a dizer missa, em pleno mato, tendo como ajudante um furriel miliciano de transmissões (***)...


Guiné > Região de Gabu > Sector de Nova Lamego) > Canjadude > CCAÇ 5, "Gatos Pretos" > 1969 > O alferes graduado  capelão Libório Tavares (1933-2020),  dizendo missa, num altar improvisado. Ajudante, o José Martins, fur mil trnms, CCAÇ 5 (Canjadude, 1968/70).

(***) Vd. poste de 25 de outubro de 2016 > Guiné 63/74 - P16638: Os nossos capelães (6): Libório [Jacinto Cunha] Tavares, o meu Capelini, capelão dos "Gatos Negros", açoriano de São Miguel, vive hoje, reformado, em Brampton, AM Toronto, província de Ontario, Canadá (José Martins, ex-fur mil trms, CCAÇ 5, Canjadude, 1968/70)

sexta-feira, 13 de maio de 2022

Guiné 61/74 - P23260: Consultório militar do José Martins (73): Procura-se camaradas do 1.º Cabo Atirador do Pel Caç Nat 58, Joaquim da Silva Magalhães, ferido mortalmente numa emboscada no itinerário Canjambari-Jumbembem, no dia 30 de Agosto de 1969

1. Mensagem de Joel Magalhães, com data de 26 de Abril de 2020, sobrinho do 1.º Cabo Joaquim da Silva Magalhães, natural de Santo Tirso, caído em combate no itinerário Canjambari-Jumbembem no dia 30 de Agosto de 1969:

Olá, muito boa noite.
Meu nome é Joel Magalhães.
Com as datas do 25 de abril sempre me vem à memória o meu tio Joaquim da Silva Magalhães, natural de Santo Tirso, Primeiro Cabo, morto em combate na guerra do ultramar, mais concretamente na Guiné.
A família apenas teve a informação na altura que ele terá sido morto numa emboscada! E hoje as minhas pesquisas levou-me até si.
Chegou a conviver com ele, ou conhece alguém que tenha convivido ou presenciado o acontecimento que levou a morte dele?
Desde já lhe digo que admiro e louvo o seu excelente trabalho e arquivos que vai partilhando.

Atentamente,
Joel Magalhães


********************

2. Mensagem do nosso especialista em Assuntos Militares, José Martins, em 27 de Abril:

Boa tarde para os senhores administradores.
Cá recebi a incumbência, que se me afigura difícil.
Os pelotões, salvo raríssimas exceções, não têm História da Unidade, quanto mais Pelotões de Caçadores Nativos.
Parto apenas com os dados do Volume 8, portanto, muito pouco.
Na informação não tem indicação de unidade a que estava adstrita operacionalmente.
Não há mais mortos nesta operação. Nesta data só em Fulacunda, numa unidade de comandos.
Resta, com base nos meus resumos, o COP 3, um BART e respetiva CART e uma CART independente.

Hoje já não dá para ir ao AHM, veremos amanhã.
Abraços.


********************

3. Nova mensagem do José Martins, esta com data de 29 de Abril:

Boa tarde
Viagem, em vão, até ao Arquivo Histórico.
Junto texto sobre o que consegui, consultando os elementos que tenho disponíveis em casa, os livros da CECA.

Abraço
Zé Martins


O Pelotão de Caçadores Nativos n.º 58, do Comando Territorial Independente da Guiné, foi criado em Maio de 1967, estando dependente administrativamente do Quartel-General de Bissau e, operacionalmente, da unidade que comandava o sector em que o mesmo se integrava geograficamente.
Foi constituído em Bissau e, em Junho de 1967, foi deslocado para Cacheu, em Agosto desse ano seguiu para Teixeira Pinto onde se manteve até Agosto de 1968, altura em que regressou a Cacheu. Em Abril de 1969 foi para Canjambari e em Novembro desse ano de 1969 foi para Infandre, onde se manteve até Agosto de 1974, quando foi dissolvido.

Este texto surge por nos ter sido solicitado, pelo Joel Magalhães, informação sobre a morte em combate do seu tio e nosso camarada 1.º Cabo Joaquim da Silva Magalhães, NM 01779368, que estava no Pelotão de Caçadores n.º 58, na altura estava em Canjambari, e foi numa emboscada entre Canjambari e Jumbembem.

Numa pesquisa que efectuei nos meus arquivos, tomei nota de unidades a nível de Batalhão e Companhia que poderiam ter estado na área, e consultei as respectivas Histórias da Unidade, no Arquivo Histórico Militar. Nem sempre se tem sorte, e desta vez foi isso que aconteceu: nada encontrei, que pudesse esclarecer ou dar uma pista.
Desta forma, se algum camarada souber qual o Batalhão e/ou Companhia que tenham estado no sector onde se enquadrava Canjambari, nos informe, a fim de se tentar, como sempre fazemos, esclarecer quem se nos dirige, pedindo informações.

Odivelas, 29 de Abril de 2022
José Marcelino Martins


********************

4. Comentário do editor CV:

Como refere o José Martins, o Pel Caç Nat 58 esteve destacado em Canjambari entre Abril e Novembro de 1969.
Consultando o 3.º Volume da CECA - Dispositivo das Nossas Forças - Guiné, verifiquei que a CCAÇ 2533 foi deslocada para Canjambari em Junho de 1969, onde se manteve até ao mês de Novembro do mesmo ano, altura em que foi substituída pela CCAÇ 2681.
Salvo melhor opinião, é muito provável que o Pel Caç Nat 58 estivesse adstrito à 2533 e que o seu pessoal se lembre desta emboscada, ocorrida em Agosto, da qual resultou a morte do nosso camarada Joaquim Magalhães.
Talvez o nosso camarada Luís Nascimento, ex-1.º Cabo Op Cripto da 2533, nos possa dar uma ajuda.

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Nota do editor

Último poste da série de 26 DE AGOSTO DE 2021 > Guiné 61/74 - P22487: Consultório militar do José Martins (72): Quem ainda não recebeu o cartão de antigo combatente, por favor contacte o Balcão Único da Defesa... Mais de 200 mil já receberam

quinta-feira, 26 de agosto de 2021

Guiné 61/74 - P22487: Consultório militar do José Martins (72): Quem ainda não recebeu o cartão de antigo combatente, por favor contacte o Balcão Único da Defesa... Mais de 200 mil já receberam.

1. Comentário, do José Martins (ex-Fur Mil Trms, CCAÇ 5, Gatos Pretos, Canjadude, 1968/70), e nosso colaborador permanente, ao poste P22484 (*)


O que vou escrever NÃO SÃO CERTEZAS, mas tão só O MEU ENTENDER.

Tanto quanto sei, pelo que diz a Comunicação Social, a lista para envio do cartão, cuja emissão e envio foi atribuída à Casa da Moeda, para o que recebeu a listagem de quem recebe o Suplemento Especial de Pensão, pago em Outubro em conjunto com a pensão/reforma daquele mês.

Foi à volta da Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro, muitos combatentes iniciaram o processo que iria “valorizar” a pensão que iriam auferir, apesar de na maioria dos casos só se verificar anos mais tarde.

Nos meus arquivos, e agora é importante para este texto, tenho:

a) Certidão passada pelo Arquivo Geral do Exército (Chelas), e datado de 08/02/2001, em que atesta não só o tempo de serviço, mas o acréscimo no tempo de serviço, numa lei de 1937;

b) Recibo do Ministério da Defesa Nacional, datado de 14/06/2002, em que atestam terem recebido um requerimento para contagem do tempo do serviço militar para efeitos da Lei 9/2002, que como sabemos atribui as verbas do complemento de pensão, de acordo com o tempo de serviço prestados em zonas de risco;

c) Em 04/06/2003 requeri, à Segurança Social, em documento específico;

d) Em 07/06/2001, data em que requeri a reforma, voltei a apresentar a documentação do tempo de serviço militar.

Aqui cabe dizer que, na maioria dos casos, o tempo de serviço militar, para o caso de contagem de tempo para a reforma, não tinha relevância, pelo que muitas vezes os serviços da Segurança Social não os valorizavam.

Muitos combatentes, já que o valor inicialmente atribuído era bastante irrisório, e ainda foi diminuído mais tarde, não valorizaram esse montante, pelo que, agora, não estão nas listagens de antigos combatentes reformados.

Entretanto, por razões diversas, há combatentes que alteraram a sua morada e não actualizaram a morada junto das entidades responsáveis, pelo que têm a morada desactualizada. 

SUGESTÃO:

Tendo em atenção que combatentes são uns milhares, e os funcionários a tratar deste assunto são poucos e sujeitos a responder sempre à mesma pergunta, sugiro entrem em contacto com o Balcão Único da Defesa, solicitando que informem se o nome do interessado está na listagem. 

Normalmente, isto via telefone (foi o meu caso), solicitaram o número de Cartão de Cidadão / Bilhete de Identidade (há muita gente com BI vitalício) e conformaram o nome e a residência. (**)

BALCÃO ÚNICO DA DEFESA

Email: ddn@defesa.pt

Telefone: 213 804 200 | Fax 213 027 221

Morada postal:

Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Apartado 364
1495-998 Lisboa

________

Atendimento Presencial:

Av. Infante Santo, n.º 49; 1399-056 Lisboa

Horário de Atendimento:

Segunda-Feira a Sexta-Feira das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00

Pode haver demora, por razões obvias, na resposta ou dificuldade de ligação, mas vale sempre a pena tentar saber o que se passa.

26 de agosto de 2021 às 01:16
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Notas do editor:

(*) Vd. poste de 25 de agosto de 2021 > Guiné 61/74 - P22484: Consultório militar do José Martins (70): Museus e Monumentos Nacionais com acesso gratuito mediante a apresentação do Cartão do Combatente ou de Viúva(o) de Antigo Combatente

(**) Último poste da série > 26 de agosto de 2021 > Guiné 61/74 - P22486: Consultório militar do José Martins (71): Lugares de Memória e Saudade - Talhões da Liga dos Combatentes da área do Núcleo de Loures

Guiné 61/74 - P22486: Consultório militar do José Martins (71): Lugares de Memória e Saudade - Talhões da Liga dos Combatentes da área do Núcleo de Loures


Mais um trabalho para o nosso Consultório Militar do nosso camarada de armas José Martins (ex-Fur Mil TRMS, CCAÇ 5, Gatos Pretos, Canjadude, 1968/70), hoje sobre os "Lugares de Memória e Saudade", os Talhões da Liga dos Combatentes.


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Nota do editor

Último poste da série de 25 DE AGOSTO DE 2021 > Guiné 61/74 - P22484: Consultório militar do José Martins (70): Museus e Monumentos Nacionais com acesso gratuito mediante a apresentação do Cartão do Combatente ou de Viúva(o) de Antigo Combatente

quarta-feira, 25 de agosto de 2021

Guiné 61/74 - P22484: Consultório militar do José Martins (70): Museus e Monumentos Nacionais com acesso gratuito mediante a apresentação do Cartão do Combatente ou de Viúva(o) de Antigo Combatente


Mais uma preciosa informação do nosso incansável camarada José Martins (ex-Fur Mil TRMS, CCAÇ 5, Gatos Pretos, Canjadude, 1968/70), agora sobre os Museus e Monumentos Nacionais com acesso gratuito mediante a apresentação do Cartão do Combatente ou de Viúva(o) de Antigo Combatente.


MUSEUS E MONUMENTOS NACIONAIS

Todos sabemos que, a Lei n.º 56/2020 de 20 de Agosto, da Assembleia da República, que entrou em vigor, vai fazer um ano no próximo dia 1 de Setembro, prevê:

Artigo 18.º
Gratuitidade da entrada nos museus e monumentos nacionais.
Durante o ano de 2020, o Governo adota as medidas necessárias a assegurar a gratuitidade da entrada nos museus e monumentos nacionais para todos os antigos combatentes e para a viúva ou viúvo de antigo combatente, detentores dos cartões referidos nos artigos 4.º e 7.º do presente Estatuto.


Só que, entenda-se, os monumentos visitáveis, mesmo que sejam considerados Monumentos Nacionais, são aqueles que se encontram, directamente, sob a tutela da Direcção Geral do Património Cultural.

Não basta pois, determinado monumento ter a designação de “Nacional”, mas estar afecto à gestão de uma entidade local ou particular, para ser abrangido pela lei que estamos a referir.

No sentido de, quer para conhecimento pessoal quer para partilhar com outros combatentes, tomei a liberdade de solicitar a DGPC (
Direção-Geral do Património Cultural), que respondeu a minha solicitação:

"Exmo. Senhor José Marcelino Martins,

No seguimento da questão que coloca sobre os museus e monumentos relativamente aos quais existe protocolo para entrada gratuita, cumpre informar o seguinte:

1. Nos termos do art.º 18 Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto a entrada é gratuita para os antigos combatentes e sua viúva ou viúvo;

2. A Direção-Geral do Património Cultural, naturalmente, deu cumprimento a esta norma e disponibiliza o bilhete designado “ANTIGO COMBATENTE”, Antigo combatente do ultramar e respetiva(o) viúva(o) que pode ser adquirido em qualquer dos equipamentos culturais tutelados por esta direção. Segue lista infra.

3. Importa, no entanto, ter presente que a entrada é gratuita em qualquer dos equipamentos constantes na lista, contudo no caso de existirem exposições temporárias pagas, estas estão excecionadas da referida gratuitidade, apenas a entrada e as exposições permanentes estão abrangidas pela gratuitidade nos museus, monumentos e palácios.

De um modo geral o bilhete das exposições temporárias é de €5 e encontra-se circunscrita a um espeço reservado dentro do referido equipamento, não impedindo a visita no equipamento cultural em causa.

Segue a lista de equipamentos culturais tutelados por esta Direção-Geral:

01 - Alcobaça, Mosteiro de Alcobaça
02 - Batalha, Mosteiro da Batalha (Mosteiro de Santa Maria da Vitória)
03 - Coimbra, Condeixa-a-Velha,  Museu Monográfico de Conímbriga – M Nacional
04 - Coimbra, Museu Nacional de Machado de Castro
05 - Évora, Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo
06 - Lisboa, Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves
07 - Lisboa, Mosteiro dos Jerónimos
08 - Lisboa, Museu de Arte Popular
09 - Lisboa, Museu Nacional da Música
10 - Lisboa, Museu Nacional de Arqueologia
11 - Lisboa, Museu de Arte Antiga
12 - Lisboa, Museu Nacional de Arte Contemporânea
13 - Lisboa, Museu Nacional de Etnologia
14 - Lisboa, Museu Nacional do Azulejo
15 - Lisboa, Museu Nacional do Teatro e da Dança
16 - Lisboa, Museu Nacional do Traje
17 - Lisboa, Museu Nacional dos Coches
18 - Lisboa, Palácio Nacional da Ajuda
19 - Lisboa, Panteão Nacional
20 - Lisboa, Torre de Belém
21 - Mafra, Palácio Nacional de Mafra
22 - Peniche, Museu Nacional da Resistência e da Liberdade
23 - Porto, Museu Nacional de Soares dos Reis e Casa Museu Fernando de Castro
24 - Tomar, Convento de Cristo
25 - Viseu, Museu Nacional Grão Vasco

Com os melhores cumprimentos"

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Fica assim partilhada a lista de Monumentos visitáveis gratuitamente, de acordo com o Estatuto do Antigo Combatente.
Cabe agora, a todos e a cada um dos Combatentes, pugnar junto das autarquias em que reside, que as Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, tornem os monumentos e museus dependentes dessas entidades, que se tornem acessíveis aos portadores do "Cartão de Combatente" ou "Cartão de Viúva (o) de Combatente", assim como entidades particulares que, normalmente, aceitam visitas aos seus acervos de família e com interesse histórico e/ou cultural.

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Nota do editor

Último poste da série de 20 DE JULHO DE 2021 > Guiné 61/74 - P22389: Consultório militar do José Martins (69): Ainda o Estatuto do Antigo Combatente

terça-feira, 20 de julho de 2021

quarta-feira, 16 de junho de 2021

Guiné 61/74 - P22288: Consultório militar do José Martins (67): “Companhias de Caçadores Especiais” - Unidades de Infantaria criadas em 1959, que iriam ter como missão principal, a defesa das Províncias Ultramarinas - Parte I


O nosso camarada José Martins (ex-Fur Mil TRMS, CCAÇ 5, Gatos Pretos, Canjadude, 1968/70), em mensagem de 14 de Junho de 2021, enviou-nos mais um dos seus trabalhos de pesquisa histórica, desta vez dedicado às antigas Companhias de Caçadores Especiais, as primeiras Unidades militares a serem enviadas para a Guerra do Ultramar no início dos anos sessenta.


(Continua)
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Nota do editor

Último poste da série de 15 DE JUNHO DE 2021 > Guiné 61/74 - P22284: Consultório militar do José Martins (66): Implementação do Estatuto do Antigo Combatente - Actualizações

terça-feira, 15 de junho de 2021

Guiné 61/74 - P22284: Consultório militar do José Martins (66): Implementação do Estatuto do Antigo Combatente - Actualizações


O nosso camarada José Martins (ex-Fur Mil TRMS, CCAÇ 5, Gatos Pretos, Canjadude, 1968/70), em mensagem de 14 de Junho de 2021, enviou-nos as actualizações sobre a Isenção de Taxas Moderadoras no acesso ao SNS, consagrada no Estatuto dos Antigos Combatentes.


Actualizações:

Há precisamente um mês, foi publicada no blog um texto sobre as actualizações, à data, das medidas já concretizadas e previstas no Estatuto do Antigo Combatente (https://blogueforanadaevaotres.blogspot.com/2021/04/guine-6174-p22103-consultorio-militar.html), sendo um dos pontos a isenção de taxas moderadoras.

3 - Isenção de Taxas Moderadoras

Em 6 de Abril último, foi assinado o protocolo entre e MDN e o Ministério da Saúde. Já obtive a confirmação de que esse benefício já se encontra em vigor, uma vez que o SPMS – Serviço Partilhado do Ministério da Saúde, já fez a anotação nas fichas pessoais dos utentes. Como é válido para todos o SNS, presumo que a utilização dos actos nesse sistema, já estejam validados.

Pessoalmente já recolhi a informação, junto da Unidade de Saúde Familiar que me dá assistência que, na minha ficha médica, já se encontra a indicação de que estou isento, não só na assistência a doenças crónicas, mas em todas as consultas solicitadas.

Por outro lado pode ler-se, em:
https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/noticia?i=antigos-combatentes-isentos-do-pagamento-de-taxas-moderadoras

O que se transcreve:

Antigos Combatentes isentos do pagamento de taxas moderadoras

Já se encontra em vigor a isenção do pagamento de taxas moderadoras no acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) para os antigos combatentes, bastando apenas a apresentação do cartão de utente ou do cartão de cidadão, em qualquer deslocação a uma unidade de saúde.

Esta isenção, inserida num conjunto de outras medidas de natureza social e económica, consagradas no Estatuto do Antigo Combatente na Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, estende-se a viúvas ou viúvos dos antigos combatentes, bem como àqueles que se encontrassem a residir em união de facto reconhecida judicialmente, à data do falecimento do antigo combatente.

Num trabalho de articulação entre o Ministério da Defesa Nacional e o Ministério da Saúde para operacionalizar esta medida, foi recentemente assinado um protocolo, entre a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS) e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P.E (SPMS), que permite garantir a isenção de pagamento de taxas moderadoras nas consultas, exames complementares de diagnóstico e nos serviços de urgência do SNS, bastando aos beneficiários, de forma simplificada, apresentar o cartão de utente do SNS ou o Cartão de Cidadão, onde consta o número de utente de Saúde.


Porém, caso algum Combatente verifique que, tendo direito à isenção, a mesma não se encontre averbada deverá, de acordo com informação veiculada pela Liga das Combatentes e com origem do MDM, informar rapidamente o endereço electrónico dgrdn.expediente@defesa.pt, para esclarecimento do caso.
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Nota do editor

Último poste da série de 1 DE MAIO DE 2021 > Guiné 61/74 - P22162: Consultório militar do José Martins (65): Ao Povo de Moscavide reconhecido à tropa do RI 7 no 28 de Maio de 1926

terça-feira, 4 de maio de 2021

Guiné 61/74 - P22170: Consultório militar do José Martins (66): Heráldica Militar: Respondendo a dois "enigmas" apresentados pelo Serra Vaz (ex-fur mil inf / op esp, CCAÇ 2335, Angola, 1968/70)



Imagem nº 1


Imagem nº 2


Imagem nº 3

Fotios: Cortesia de Serra Vaz (2021)



1. Mensagem do Serra Vaz, ex Fur Mil Inf / Op Esp CCAÇ 2335, Angola (Madureira, Nambuangongo, Zala, Malange), 1968/70, membro da nossa Tabanca Grande, estudioso da heráldica militar e dos nossos memoriais:

Date: quarta, 21/04/2021 à(s) 11:10
Subject: Pedido de informações


Amigo Luís Graça:


Os meus cumprimentos. Já falámos há algum tempo, e apesar de eu ser um sanzaleiro porque estive em Angola, tu tiveste a amabilidade de me incluir no teu Blogue.

Como eu disse na altura, estudo diversas matérias sobre a nossa guerra passada , sendo uma dessas matérias a HERÁLDICA MILITAR: O estudo de toda a simbologia de todas as Unidades militares mobilizadas para as Campanhas de Africa 61/74.

São milhares de guiões, flâmulas, bandeiras, emblemas, crachás. E também incluo o estudo das divisas; nomes etc, etc.

Assim sendo, venho por este meio expor junto dos meus ilustres camaradas tabanqueiros, dois enigmas na expectativa de que alguém me possa elucidar:

ENIGMA 1; duas primeiras imagens em anexo (Vd,. imagens nºs 1 e 2, acima.)

Em toda a simbologia relativa à Guiné aparece (quase) sempre no canto superior direito aquele pequeno "pau" encimado por uma cabeça de um negro. O que é aquilo? Um amuleto? E que significado tem? Refere-se a alguma etnia em particular?

ENIGMA 2. A terceira imagem: emblema da Companhia de Milícias de Jugudul.... Em cima, no que parece ser uma divisa lê-se: "Ape Cumbainhi". O que quer dizer? E em que dialecto?

Desde já muito grato pela atenção dispensada, me subscrevo com abraço, 

Serra Vaz
ex Fur Mil Inf /  Op Esp  CCAÇ. 2335
Angola (Madureira; Nambuangongo; Zala, Malange) Jan 1968 / Abr70
 
José Martins, ex-Fur Mil Trms,
CCAÇ 5, Gatos Pretos, 
Canjadude, 1968/70)

2. Resposta do nosso colaborador permanente José Martins, com data de 3 de maio, às 22:28:

Viva

De heráldica nada sei. Quanto à Heráldica Militar sei que não obedece a qualquer norma, ou seja, parece que é naïf.

Dos exemplos que foram anexados, existe uma analogia entre todos os Brasões das antigas províncias.

Em baixo, o ondeado significa o mar: à esquerda, tem as quinas nacionais e á direita tem um símbolo diferente para cada uma das províncias.

No da Guiné sempre ouvi tratar-se da "cabeça de um preto", não sabendo qual o simbolismo.

Abraço, Zé Martins